“日航一六二八号航班遭遇ufo目击事件” em Decisões

Jurisprudência - STF1348288 de 18/05/2023
1210 - Incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) na cessão de direito de uso de marca.
- Administrativo
Jurisprudência - STF1135129 de 02/10/2019
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, REEXAME, FATO, PROVA, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL, PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA, CRIME DE PERIGO ABSTRATO, POSSE, MUNIÇÃO, USO RESTRITO.
Jurisprudência - STF1282941 de 27/10/2020
DESCABIMENTO, REEXAME, FATO, PROVA, LAUDO PERICIAL, INEXISTÊNCIA, NECESSIDADE, VEÍCULO ADAPTADO PARA USO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA, AUSÊNCIA, ISENÇÃO DE IMPOSTO.
Jurisprudência - STF1041303 de 01/02/2019
DESCABIMENTO, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, REEXAME, MATÉRIA DE FATO, MATÉRIA DE PROVA, REJEIÇÃO, DENÚNCIA, POSSE DE MACONHA, USO PRÓPRIO, DESCUMPRIMENTO, TRANSAÇÃO PENAL.
Jurisprudência - STF1181829 de 27/06/2019
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, REEXAME, FATO, PROVA, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL, COMPROVAÇÃO, AUTORIA DO CRIME, MATERIALIDADE DO FATO, USO INDEVIDO, SÍMBOLO, ÓRGÃO PÚBLICO.
Jurisprudência - STF1315086 de 04/10/2023
VOTO VENCIDO, MIN. RICARDO LEWANDOWSKI: ICMS, DIREITO, CREDITAMENTO, AQUISIÇÃO, BEM, ATIVO FIXO, USO, CONSUMO, PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE, INEXISTÊNCIA, OFENSA.
Jurisprudência - STF1480779 de 24/04/2024
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, FATO, PROVA,CLÁUSULA CONTRATUAL, DIREITO LOCAL, CONSTRUÇÃO CIVIL, PRAÇA PÚBLICA, AUSÊNCIA, CONVÊNIO, COLABORAÇÃO, COMPETÊNCIA, MUNICÍPIO, USO, OCUPAÇÃO, SOLO URBANO.
Jurisprudência - STF1154585 de 11/03/2019
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, REEXAME, FATO, PROVA, AUTORIA DO CRIME, MATERIALIDADE DO FATO, CRIME DE USO DE DOCUMENTO FALSO, CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO.