“日航一六二八号航班遭遇ufo目击事件” em Decisões

Informativo - STJ238 de 11/03/2005
Compete à Justiça Federal de Porto Alegre-RS processar e julgar o crime continuado do uso de passaporte falso, definindo-se...
Informativo - STJ105 de 24/08/2001
A Turma negou a ordem, entendendo que o paciente deve responder pelo uso de documento falso perante o TJ-RJ (art. 304, CP...
Informativo - STJ370 de 03/10/2008
Permaneceram os recorridos na posse e uso do imóvel.
Informativo - STJ380 de 12/12/2008
O município pretendia ver incidir IPTU sobre área aeroportuária dada em aluguel ou concessão de uso pela Infraero.
Informativo - STJ606 de 02/08/2017
Versa o debate sobre o direito de indenização pelo uso de mensagem de voz em gravação de saudação telefônica.
Informativo - STJ625 de 01/06/2018
Crimes de falsificação de documento e uso de documento falso praticados por brasileiros em território estrangeiro.
Informativo - STJ699 de 07/06/2021
Uso de drogas na juventude. Fato ocorrido há vários anos. Posterior ingresso no serviço público. Cargo de professor.
Informativo - STJ297 de 22/09/2006
reconhecia o dito direito de crédito tributário, por inocorrência do fato gerador de ICMS sobre aquisições de bens destinados a uso...