Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“日航一六二八号航班遭遇ufo目击事件” em DecisõesInformativo - STJ39 de 12/11/1999O réu, ao colocar a mão sob a camisa, simulando o uso de arma de fogo, intimidou a vítima, que ignorava a inexistência do...Informativo - STJ599 de 11/04/2017Pedido de declaração de autoria de obra intelectual cumulado com pedido de indenização por seu uso indevido.Informativo - STJ654 de 13/09/2019A autorização de uso de nome civil ou assinatura mantém latente, na esfera jurídica do titular do direito de personalidade...Informativo - STJ208 de 14/05/2004ABSTENÇÃO DE USO.Informativo - STJ188 de 17/10/2003Relator esclarece que há doutrina no sentido de que o uso contínuo de um nome não daria ao portador o direito ao seu uso...Informativo - STJ109 de 21/09/2001O crime de uso de cheque bancário falso, por equiparação a documento público, só prescreve, no caso, em 12 anos.Informativo - STJ158 de 13/12/2002A embargante, modelo profissional, firmou com a embargada contrato no qual autorizava o uso de sua imagem em periódicos de...Informativo - STJ610 de 27/09/2017Direito de uso, gozo e fruição da área de laje da cobertura. Autorização municipal posterior.1...232425...562
