“日航一六二八号航班遭遇ufo目击事件” em Decisões

Informativo - STJ840 de 18/02/2025
Filmagem no uso do banheiro. Art. 240, § 2º, II da Lei n. 8.069/1990. Subsunção normativa adequada.
Informativo - STJ339 de 23/11/2007
Apesar de aquele ser proprietário do bem, a posse direta e uso é exclusivo deste.
Informativo - STJ62 de 23/06/2000
USO DE DOCUMENTO FALSO.
Informativo - STJ35 de 08/10/1999
apesar da ação de arbitramento pelo processo sumaríssimo, estabelecida na Lei n.º 8.170/91, já revogada, que não excluía o uso...
Informativo - STJ795 de 21/11/2023
Crimes de uso de documento falso de falsificação de documento público. Pedido de refúgio indeferido.
Informativo - STJ673 de 03/07/2020
Contudo, ele também vincula o transporte a "drogas", ou seja, a substância entorpecente de uso proibido no país.
Informativo - STJ681 de 20/11/2020
Uso indevido. Danos patrimoniais. Caracterização.
Informativo - STJ265 de 21/10/2005
O advogado, militar da reserva, atuando em causa própria, quando não verificado, no exercício de seu múnus, o uso de qualquer...