“日航一六二八号航班遭遇ufo目击事件” em Decisões

Informativo - STJ817 de 25/06/2024
Uso de aparelho celular pelo apenado durante o trabalho externo. Falta grave. Não configuração.
Informativo - STJ810 de 07/05/2024
Violação aos termos de uso da plataforma. Requerimento de exclusão de anúncios. Impossibilidade.
Informativo - STJ490 de 10/02/2012
USO DE ENTORPECENTE. MÁ-CONDUTA SOCIAL. REFORMATIO IN PEJUS.
Informativo - STJ595 de 15/02/2017
Uso de tornozeleira eletrônica. Perímetro estabelecido para monitoramento. Não observância.
Informativo - STJ489 de 19/12/2011
a inalienabilidade ou a exclusão do valor patrimonial dos bens, visto que, quando produzidos os documentos da cessão de uso...
Informativo - STJ721 de 13/12/2021
O crime de porte de arma de fogo, seja de uso permitido ou restrito, na modalidade transportar, admite participação.
Informativo - STJ75 de 20/10/2000
O condômino que loca seu apartamento responde pelas conseqüências do uso nocivo ou perigoso atribuído a seu inquilino (art...
Informativo - STJ506 de 17/10/2012
IMPORTAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR POR PESSOA FÍSICA PARA USO PRÓPRIO. NÃO INCIDÊNCIA.