“日航一六二八号航班遭遇ufo目击事件” em Decisões

Informativo - STJ214 de 25/06/2004
A partir da promulgação da Lei n. 9.432/1997, que disciplinou o uso da navegação de cabotagem, os afretamentos de navios...
Informativo - STJ814 de 04/06/2024
pretendendo apenas ter custeado o medicamento fingolimode para uso oral.
Informativo - STJ134 de 17/05/2002
USO COMUM.
Informativo - STJ693 de 26/04/2021
Locador que foi injustamente privado de seu uso e gozo. Lucros cessantes. Indenização devida.
Informativo - STJ598 de 29/03/2017
Indenização devida pelo uso exclusivo de imóvel de propriedade comum de ex-cônjuges. Termo inicial.
Informativo - STJ552 de 17/12/2014
De fato, a vaga de garagem pode ser (i) de uso comum ou (ii) de uso particular.
Informativo - STJ227 de 05/11/2004
USO DE IMAGEM.
Informativo - STJ263 de 07/10/2005
BENS DE USO E CONSUMO. RESGATE INDIRETO.