“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Lei Complementar Estadual do Paraná154 de 10/01/2013

  Institui o Fundo Especial de Modernização da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.

• Lei Complementar Estadual do Paraná149 de 22/08/2012

  Institui a Região Metropolitana de Umuarama.

• Lei Complementar Estadual do Paraná164 de 14/11/2013

  Altera a redação do caput do art. 1º da Lei Complementar nº 157, de 2013.

• Lei Complementar Estadual de São Paulo957 de 13/09/2004

  Lei Complementar Estadual de São Paulo nº 957 de 13 de setembro de 2004...

• Lei Complementar Estadual do Paraná213 de 20/12/2018

  Altera a Lei Complementar nº 113, de 15 de dezembro de 2005 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Paraná).

• Lei Complementar Estadual do Paraná121 de 29/08/2007

  Dá nova redação aos dispositivos que especifica, da Lei Complementar nº 108/2005, conforme especifica. OBS: JULGADA INCONSTITUCIONAL, CONFORME ARQUIVO EM ANEXO.

• Lei Complementar Estadual do Paraná169 de 11/03/2014

  Regulamenta o inciso XVIII do art. 27 da Constituição do Estado do Paraná para definir as áreas de atuação de fundações instituídas pelo Poder Público.

• Lei Complementar Estadual do Paraná157 de 09/07/2013

  Altera a redação do art. 1º da Lei Complementar nº 81, de 1998, inserindo o Município de Arapongas entre os que compõem a Região Metropolitana de Londrina.

• 1
• ...
• 217
• 218
• 219
• ...
• 1250