Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
Assinar agora
JurisHand AI Logo
Ver PlanosEntrar

“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

  • Lei Estadual de Minas Gerais20.768 de 17/07/2013

    Declara de utilidade pública o Instituto dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Vale do Jequitinhonha - Itavale -, com sede no Município de Medina. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...

  • Lei Estadual de Minas Gerais20.739 de 24/06/2013

    Declara de utilidade pública a Associação Mãe do Perpétuo Socorro, com sede no Município de Divinópolis. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...

  • Lei Estadual de Minas Gerais20.762 de 16/07/2013

    Declara de utilidade pública a Associação Comunitária e do Produtor Rural da Comunidade de Córrego Fundo, com sede no Município de Casa Grande. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...

  • Lei Estadual de Minas Gerais20.749 de 27/06/2013

    Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Santana do Manhuaçu o imóvel que especifica. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...

  • Lei Estadual de Minas Gerais20.770 de 18/07/2013

    Declara de utilidade pública a Associação do Núcleo de Reabilitação do Adolescente Dependente Químico, com sede no Município de Uberaba. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...

  • Lei Estadual de Minas Gerais20.769 de 17/07/2013

    Declara de utilidade pública a entidade Espaço Terapêutico Vida – ETV –, com sede no Município de Iturama. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...

  • Lei Estadual de Minas Gerais20.677 de 17/05/2013

    Declara de utilidade pública a entidade Comunidade Terapêutica Plenitude, com sede no Município de Cataguases. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...

  • Lei Estadual de Minas Gerais20.795 de 25/07/2013

    Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Bom Jardim de Minas o imóvel que especifica. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...