JurisHand AI Logo
|
Ver PlanosEntrar

“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.719 de 04/08/2015

    Altera disposições da Lei n.º 12.577, de 19 de julho de 2006, que estabelece critérios, requisitos, princípios e condições para a ascensão na hierarquia militar, mediante a promoção dos Oficiais de Carreira de Nível Superior da Brigada Militar do Estado e introduz modificações na Lei n.º 10.996, de 18 de agosto de 1997.

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.753 de 15/10/2015

    Altera a Lei n.º 10.297, de 16 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Corpo Voluntário de Militares Estaduais Inativos da Brigada Militar (CVMI), e dá outras providências, e a Lei n.º 10.916, de 3 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a Gratificação Especial de Retorno à Atividade, prevista na Lei n.º 10.297, de 16 de novembro de 1994.

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.741 de 24/09/2015

    Altera a Lei n.º 8.821, de 27 de janeiro de 1989, que instituiu o Imposto sobre a Transmissão, "Causa Mortis" e Doação, de quaisquer bens ou direitos.

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.728 de 24/08/2015

    Institui a Ametista mineral símbolo do Estado do Rio Grande do Sul.

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.722 de 19/08/2015

    Dispõe sobre a extinção e a criação de cargos nos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.740 de 24/09/2015

    Introduz modificações na Lei n.º 6.537, de 27 de fevereiro de 1973, que dispõe sobre o procedimento tributário administrativo e dá outras providências, na Lei n.º 8.115, de 30 de dezembro de 1985, que instituiu o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, e na Lei n.º 11.400, de 21 de dezembro de 1999, que instituiu desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - aos contribuintes e dá outras providências.

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.737 de 15/09/2015

    Institui o Dia Estadual do Voleibol e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Rio Grande do Sul.

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.735 de 15/09/2015

    Dispõe sobre a contratação, em caráter emergencial, de servidores para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público no Departamento de Perícia Médica e Saúde do Trabalhador da Secretaria de Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos.