“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.682 de 02/01/1996

  Altera disposições da Lei nº 4.073, de 30 de dezembro de 1960.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.688 de 09/01/1996

  Altera a redação do artigo 38 e acrescenta os parágrafos 1º, 2º e 3º a Lei nº 9.519/92, que instituiu o Código Florestal do Estado do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.681 de 02/01/1996

  Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 4.136, de 13 de setembro de 1961.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.685 de 04/01/1996

  Estabelece, de acordo com o que dispõe a Lei nº 10.416/95, índice percentual de recomposição aos servidores da Procuradoria-Geral de Justiça.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.686 de 08/01/1996

  Altera dispositivos da Lei nº 9.504, de 15 de janeiro de 1992, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.694 de 09/01/1996

  Institui, no âmbito do Rio Grande do Sul, o Programa de Apoio ao Adolescente Aprendiz.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.691 de 09/01/1996

  Dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no Estado do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.679 de 02/01/1996

  Dispõe sobre a prorrogação dos contratos realizados nos termos do parágrafo 2º, do artigo 6º, da Lei nº 10.288, de 03 de novembro de 1994.

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