“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.175 de 26/05/2009

  Institui, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o Dia Em Memória das Vítimas de Acidentes Aéreos.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.451 de 26/04/2010

  Dispõe sobre a Lei Orgânica da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado, órgão central do sistema de controle interno do Estado do Rio Grande do Sul, disciplina o regime jurídico do cargo da carreira de Auditor do Estado e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.453 de 26/04/2010

  Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tesouro do Estado do Rio Grande do Sul, órgão responsável pela administração financeira estadual, disciplina o regime jurídico dos cargos da carreira de Auditor de Finanças do Estado e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.437 de 05/04/2010

  Autoriza o Poder Executivo a conceder Reforço de Proventos aos empregados das fundações de direito privado mantidas pelo Poder Público Estadual.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.458 de 20/05/2010

  Introduz modificações nas Leis nº 10.297, de 16 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Corpo Voluntário de Militares Inativos da Brigada Militar, e nº 10.916, de 3 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a Gratificação Especial de Retorno à Atividade, e alterações.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.450 de 22/04/2010

  Inclui, no Calendário de Eventos Turísticos do Estado do Rio Grande do Sul, a FESTLEITE do Município de Anta Gorda.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.441 de 05/04/2010

  Altera a Lei nº 13.387, de 25 de fevereiro de 2010, que transforma um cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.448 de 22/04/2010

  Cria Regime Especial de Atendimento para a mulher vítima de violência doméstica e familiar, nos serviços públicos de saúde, de referência em cirurgia plástica, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, quando o dano físico necessite de realização de procedimento cirúrgico estético reparador.

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