JurisHand AI Logo
|

Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 13450 de 22 de Abril de 2010

Inclui, no Calendário de Eventos Turísticos do Estado do Rio Grande do Sul, a FESTLEITE do Município de Anta Gorda.

Publicado por Governo do Estado do Rio Grande do Sul

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 22 de abril de 2010.


Revogado por consolidação e sem interrupção de sua força normativa pela Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023


YEDA RORATO CRUSIUS, Governadora do Estado.

Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 13450 de 22 de Abril de 2010