“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul1.206 de 27/11/1950

  Autoriza abertura de crédito Suplementares, no Tribunal de contas do |Estado e redução de dotação orçamentária.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.076 de 23/04/2004

  Dá nome à RS-332.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.110 de 21/06/2004

  Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros destinados à caução dos financiamentos concedidos pela Caixa Econômica Federal no Programa de Subsídio à Habitação - PSH - de Interesse Social e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.099 de 27/05/2004

  Dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul para as categorias profissionais que menciona, com fundamento na Lei Complementar nº 103, de 14 de julho de 2000, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.109 de 21/06/2004

  Fixa o montante global que poderá ser autorizado em projetos culturais, previsto no art. 4º da Lei nº 10.846, de 19 de agosto de 1996, para o exercício de 2004.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.108 de 21/06/2004

  Fixa o limite global que poderá ser autorizado para aplicações em projetos de inclusão e promoção social, previsto no art. 10 da Lei nº 11.853, de 29 de novembro de 2002, para o exercício de 2004.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.100 de 27/05/2004

  Institui a Aglomeração Urbana do Litoral Norte, dispõe sobre a gestão regional e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.115 de 06/07/2004

  Altera dispositivos do Código Florestal do Estado do Rio Grande do Sul relativos ao regramento do corte e ao conceito de capoeira.

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