“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.005 de 12/11/2003

  Institui a Semana Estadual para Conscientização e Combate à Obesidade no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.000 de 05/11/2003

  Institui o Dia Estadual da Cultura no Estado do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.003 de 12/11/2003

  Declara integrante do patrimônio Cultural do Estado a área histórica da cidade de Rio Pardo.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.013 de 27/11/2003

  Institui o Dia da Etnia Alemã no Estado do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.999 de 04/11/2003

  Institui o Dia Estadual do Terapeuta Holístico.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.986 de 14/10/2003

  Declara como bens integrantes do patrimônio cultural e histórico do Estado do Rio Grande do Sul o prédio e a área pertencentes ao Colégio Estadual Senador Alberto Pasqualini, situado no Município de Novo Hamburgo/RS.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.042 de 19/12/2003

  Dispõe sobre os cargos e funções na Justiça de 1º e 2º Graus.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.035 de 19/12/2003

  Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos do Programa Estadual de Microcréditos Produtivo e Popular - PROMICROCRÉDITO - e dá outras providências.

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