Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 12000 de 05 de Novembro de 2003
Institui o Dia Estadual da Cultura no Estado do Rio Grande do Sul.
Publicado por Governo do Estado do Rio Grande do Sul
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 05 de novembro de 2003.
Revogado por consolidação e sem interrupção de sua força normativa pela Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023 Fonte: http://www.servico.corag.com.br/diarioOficial/verJornal.php?pg=001&jornal=doe&dt=06-11-2003
GERMANO ANTÔNIO RIGOTTO, Governador do Estado.