“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.975 de 03/10/2003

  Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais no Orçamento do Estado.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.971 de 18/09/2003

  Fixa o valor do limite global que poderá ser compensado pelas empresas, previsto no artigo 10 da Lei nº 11.853, de 29 de novembro de 2002, para o exercício de 2003.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.964 de 15/09/2003

  Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de São Marcos.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.969 de 16/09/2003

  Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no Orçamento do Estado.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.972 de 18/09/2003

  Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de Guaporé.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.985 de 09/10/2003

  Autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem a doar imóvel ao Estado do Rio Grande do Sul e ao Poder Executivo a permutar imóveis com o Município de Não-Me-Toque.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.957 de 11/09/2003

  Denomina a Rodovia RS-240 de "Rodovia Maria Emília de Paula".

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.995 de 30/10/2003

  Define a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo e dá outras providências.

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