“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.915 de 21/05/2003

  Institui o Código Estadual de Proteção aos Animais, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.920 de 10/06/2003

  Introduz alterações na Lei nº 11.179, de 25 de junho de 1998, que dispõe sobre a consulta direta à população quanto à destinação de parcela do Orçamento do Estado do Rio Grande do Sul voltada a investimentos e serviços de interesse regional.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.923 de 12/06/2003

  Fixa o montante global que poderá ser autorizado em projetos culturais, previsto no artigo 4º da Lei nº 10.846, de 19 de agosto de 1996, para o exercício de 2003.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.908 de 15/05/2003

  Reajusta os vencimentos da Magistratura Estadual.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.928 de 13/06/2003

  Altera a Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.934 de 24/06/2003

  Cria o Fundo de Reaparelhamento do Tribunal de Contas do Estado e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.937 de 03/07/2003

  Declara o Mercado Público Municipal de Itaqui integrante do patrimônio cultural do Estado do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.907 de 13/05/2003

  Institui o dia 21 de junho como sendo o "Dia Estadual de Conscientização e Divulgação da Mucoviscidose (fibrose cística)" e dá outras providências.

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