“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.766 de 05/04/2002

  Extingue, cria e reduz funções gratificadas, regulamentando a Lei Complementar nº 11.742, de 17 de janeiro de 2002, autoriza conversão de vencimentos e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.758 de 05/04/2002

  Cria cargos no Quadro Especial de Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul e redistribui cargos nas especialidades de nível superior.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.775 de 17/04/2002

  Altera a Lei nº 10.117, de 24 de março de 1994.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.768 de 05/04/2002

  Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos emergenciais de que trata a Lei n° 11.617, de 7 de maio de 2001, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.763 de 05/04/2002

  Revisa os vencimentos dos servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.773 de 05/04/2002

  Altera redação do § 3° do artigo 6° da Lei Complementar n° 10.992, de 18 de agosto de 1997, que dispõe sobre a Carreira dos Servidores Militares do Estado do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.762 de 05/04/2002

  Revisa os vencimentos da Magistratura Estadual e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.759 de 05/04/2002

  Dispõe sobre o realinhamento do vencimento básico dos servidores do Quadro de Pessoal do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN -, instituído pela Lei n° 10.955, de 30 de abril de 1997, e dá outras providências.

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