“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.674 de 26/09/2001

  Cria serviço de Registro de Imóveis e desmembra o Ofício da Sede Municipal de São Miguel das Missões.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.668 de 18/09/2001

  Dispõe sobre a transferência da administração do Fundo de Terras do Estado do Rio Grande do Sul - FUNTERRA/RS, cria Unidade Orçamentária no Gabinete do Governador e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.661 de 02/08/2001

  Autoriza o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S. A. - BANRISUL a participar do capital social da Câmara Interbancária de Pagamentos - CIP e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.665 de 05/09/2001

  Dispõe sobre as normas de funcionamento das farmácias de manipulação no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.660 de 02/08/2001

  Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais no Orçamento do Estado.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.663 de 09/08/2001

  Dispõe sobre o realinhamento dos vencimentos do Quadro dos Servidores de Escola e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.664 de 28/08/2001

  Dispõe sobre a gratuidade nas linhas comuns do transporte intermunicipal de passageiros, até o limite de 02 (duas) passagens por coletivo aos deficientes físicos, mentais e sensoriais, comprovadamente carentes.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.653 de 19/07/2001

  Cria cargos no Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

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