“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.573 de 04/01/2001

  Institui o Dia do Defensor Público do Estado.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.566 de 29/12/2000

  Prorroga o prazo estipulado no § 2º do artigo 7º da Lei nº 10.717, de 16 de janeiro de 1996, e alterações, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.567 de 29/12/2000

  Introduz modificação na Lei nº 10.585, de 27 de dezembro de 1995, que cria Quadro Especial previsto no artigo 4º da Lei nº 10.362, de 16 de janeiro de 1995.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.569 de 04/01/2001

  Dispõe sobre o apoio técnico e financeiro a entidades e organizações não-governamentais que atuam na assistência e recuperação de dependentes químicos no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.563 de 28/12/2000

  Introduz alterações na Lei nº 11.528, de 19 de setembro de 2000, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.542 de 20/11/2000

  Institui o Dia do Zero Acidente de Trânsito no Estado do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.534 de 25/10/2000

  Cria Promotoria de Justiça, transforma cargos de Promotor de Justiça no Quadro do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.558 de 18/12/2000

  Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos emergenciais de que trata a Lei nº 11.478, de 17 de maio de 2000, e dá outras providências.

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