“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.609 de 23/04/2001

  Dispõe sobre as formas de afixação de preços de produtos e serviços para conhecimento pelo consumidor.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.622 de 14/05/2001

  Introduz alterações na Lei nº 4.610, de 21 de novembro de 1963, que autoriza o Poder Executivo a doar área de terras à Federação dos Círculos Operários do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.635 de 30/05/2001

  Cria funções gratificadas no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas junto à Superintendência dos Serviços Penitenciários.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.617 de 07/05/2001

  Dispõe sobre a contratação, em caráter emergencial, de pessoal para desempenhar as funções de médico-veterinário e de auxiliar de serviços rurais.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.618 de 07/05/2001

  Altera a denominação do Quadro dos Funcionários da Saúde Pública e do Meio Ambiente, cria novos cargos e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.611 de 23/04/2001

  Altera a Lei nº 8.604, de 09 de maio de 1988, que cria o Município de Relvado.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.616 de 30/04/2001

  Acrescenta parágrafos ao artigo 2º da Lei Estadual nº 11.445, de 18 de janeiro de 2000, que autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a promover acordos nos autos das ações cíveis e reclamatórias trabalhistas propostas pelos ex-empregados das empresas CEDIC, CRTUR e COHAB.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.612 de 23/04/2001

  Dispõe sobre a ampliação do período de alocação de recursos do orçamento do Estado para a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS.

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