“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul115 de 24/11/1910

  Auctorisa o Governo a adquirir certo numero de exemplares do Annuario do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.496 de 04/07/2000

  Dispõe sobre a contratação de seguro de responsabilidade civil na cessão de espaços em próprios públicos, destinados à realização de eventos artísticos, culturais e esportivos.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.515 de 13/07/2000

  Fixa a remuneração por hora-aula devida pelo exercício do magistério nas academias e escolas subordinadas à Secretaria da Justiça e da Segurança.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.480 de 23/05/2000

  Altera a Lei nº 11.403, de 29 de dezembro de 1999, que faculta às farmácias e drogarias localizadas no território do Rio Grande do Sul, a execução de serviços de inalação, medição de pressão e aplicação de medicamento injetável.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.514 de 13/07/2000

  Revoga a Lei nº 11.460, de 17 de abril de 2000.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.490 de 20/06/2000

  Dispõe sobre os Quadros de Cargos de Provimento Efetivo e de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Tribunal de Contas do Estado.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.500 de 07/07/2000

  Introduz modificações na Lei nº 11.062, de 24 de dezembro de 1997.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.467 de 27/04/2000

  Dispõe sobre o realinhamento dos vencimentos dos servidores públicos estaduais e dá outras providências.

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