Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
Assinar agora
JurisHand AI Logo
Ver PlanosEntrar

“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.304 de 08/07/2005

    Dá nova redação ao parágrafo único, que passa a ser o § 1º, e acrescenta o § 2º à cláusula primeira dos Anexos I ao VII da Lei nº 11.545, de 22 de novembro de 2000, que autoriza o Poder Executivo a proceder aditamento aos contratos de concessão de Pólos Rodoviários instituídos pelas Leis nºs 10.698, 10.699, 10.700, 10.702, 10.703, 10.704 e 10.705, todas de 12 de janeiro de 1996, e dá outras providências.

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.297 de 23/06/2005

    Fixa o limite global que poderá ser autorizado para aplicação em projetos de inclusão e promoção social, previsto no artigo 10 da Lei nº 11.853, de 29 de novembro de 2002, para o exercício de 2005.

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.309 de 14/07/2005

    Dispõe sobre a extinção e a criação de cargos no Quadro os Cargos em Comissão e Funções Gratificadas de que tratam as Leis nº 4.914, de 31 de dezembro de 1964, e nº 4.937, de 22 de fevereiro de 1965, revoga disposição constante da Lei nº 12.094, de 14 de maio de 2004, e repristina parte do artigo 1º da Lei nº 6.805, de 11 de dezembro de 1974.

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.333 de 04/10/2005

    Cria cargos no Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.308 de 14/07/2005

    Autoriza a Fundação Cultural Piratini - Rádio e Televisão - FCPRTV - a contratar servidores em caráter emergencial e por determinado e dá outras providências.

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.307 de 08/07/2005

    Dispõe sobre as condições específicas para ingresso na Brigada Militar, na condição de militar estadual, e dá outras providências.

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.321 de 05/09/2005

    Institui o Dia dos Clubes de Terceira Idade.

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.343 de 25/10/2005

    Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos emergenciais de que trata a Lei nº 11.788, de 10 de maio de 2002, prorrogados pela Lei nº 12.106, de 21 de junho de 2004, que dispõe sobre a contratação emergencial de servidores para a Superintendência de Portos e Hidrovias - SPH -, e dá outras providências.