“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Federal

• Decreto-Lei4.936 de 07/11/1942

  Amplia o âmbito de ação do Serviço Nacional de Aprendizagem dos Industriários, e dá outras providências.

• Decreto-Lei476 de 25/02/1969

  Regula a produção a circulação da uva e dos vinhos, bem como dos seus derivados, e dá outras providências.

• Decreto-Lei474 de 19/02/1969

  Modifica a redação de dispositivo do Decreto-lei nº 960, de 17 de dezembro de 1938, e dá outras providências.

• Decreto-Lei4.462 de 10/07/1942

  Institue a obrigatoriedade da prestação de informações para fins de estatística e dá outras providências...

• Decreto-Lei536 de 17/04/1969

  Aprova a reforma do ex-soldado Milton Ribeiro da Silva, cujo registro foi negado pelo Tribunal de Contas da União.

• Decreto-Lei5.241 de 11/02/1943

  Modifica, dando‑lhe nova redação, o art. 4º do decreto‑lei ri. 4.081, de 3 de fevereiro de 1942...

• Decreto-Lei5.453 de 03/05/1943

  Abre ao Ministério da Viação e Obras Públicas o crédito especial de Cr$ 340.995,10 para cobertura do "deficit" verificado no exercício de 1942 na exploração dos serviços da "Companhia Italiana dei Cavi Telegrafici Sottomarini".

• Decreto-Lei568 de 07/05/1969

  Revoga a Lei nº 5.531, de 13 de novembro de 1968.

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