“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Federal

• Decreto-Lei1.122 de 01/09/1970

  Concede isenção dos impostos incidentes sôbre bens importados pela Companhia Vale do Rio Doce.

• Decreto-Lei1.058 de 21/10/1969

  Extingue cargos do ex-Departamento dos Correios e Telégrafos.

• Decreto-Lei1.070 de 03/12/1969

  Complementa a redação do Artigo 6º do Decreto-lei nº 185, de 23 de fevereiro de 1967, que estabelece normas para a contratação de obras ou serviços a cargo do Govêrno Federal.

• Decreto-Lei1.136 de 07/12/1970

  Altera a legislação pertinente ao Impôsto sôbre Produtos Industrializados.

• Decreto-Lei1.048 de 21/10/1969

  Cria a Biblioteca Nacional para assuntos educacionais e científicos, e dá outras providências.

• Decreto-Lei1.054 de 21/10/1969

  Aproveita servidor no Quadro de Pessoal do Ministério da Educação e Cultura.

• Decreto-Lei1.562 de 19/07/1977

  Aumenta os limites do Decreto-lei nº 1.312, de 15 de fevereiro de 1974, alterado pelo Decreto-lei nº 1.460, de 22 de abril de 1976, e dá outras providências.

• Decreto-Lei1.571 de 31/08/1977

  Faculta, para fins de imposto de renda, adoção de coeficiente de depreciação acelerada de vagões, terminais, ramais e desvios ferroviários.

• 1
• ...
• 948
• 949
• 950
• ...
• 1250