Busca AILegislação FederalToda a LegislaçãoTodas as ÁreasEm qualquer data“所得税 税率表 令和６年” em Legislação FederalDecreto-Lei6.555 de 31/05/1944Dispôe sobre o pessoal do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado e dá outras Providência.Decreto-Lei7.198 de 27/12/1944Estende ao Corpo de Bombeiros e à Polícia Militar do Distrito Federal o disposto no art. 201 do Decreto-lei n. 2.186, de 13 de maio de 1940...Decreto-Lei7.321 de 14/02/1945Revoga o Decreto-lei nº 5.821, de 16 de setembro de 1943, e dá outras providências.Decreto-Lei7.218 de 30/12/1944Abre ao Ministério da Viação e 0bras Públicas o crédito especial de Cr$ 391.140.000,00, para aquisição de locomotivas e de material metálico, e dá outras providências.Decreto-Lei7.197 de 27/12/1944Estabelece a classificação comercial de lã de ovinos e dispõe sôbre o comércio dessa matéria prima.Decreto-Lei7.039 de 10/11/1944Regula a movimentação dos Quadros e dá outras providências...Decreto-Lei74 de 21/11/1966Cria o Conselho Federal de Cultura e dá outras providências.Decreto-Lei7.582 de 25/05/1945Extingue o Departamento de Imprensa e Propaganda e cria o Departamento Nacional de Informações.1...941942943...1250
