“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 01 de Julho de 1991

  Abre à Presidência da República, em favor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, crédito suplementar no valor de Cr$ 405.191.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

• Decreto Não Numeradode 04 de Abril de 2005

  Altera o art. 1º do Decreto de 11 de fevereiro de 2005, que convoca a 2ª Conferência Nacional das Cidades.

• Decreto Não Numeradode 04 de Setembro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA LAGES", situado no Município de Riachinho, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 05 de Junho de 2017

  Institui o Comitê Estratégico de Implementação do Building Information Modelling .

• Decreto Não Numeradode 05 de Junho de 1991

  Autoriza o funcionamento do curso de Enfermagem da Faculdade de Ciências Médicas "Dr. José Antônio Garcia Coutinho", em Pouso Alegre, Minas Gerais.

• Decreto Não Numeradode 05 de Outubro de 1998

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Quebra Anzol", situado no Município de Serra do Salitre, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 05 de Maio de 1998

  Credencia o Centro Universitário de Rio Preto, com sede na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.

• Decreto Não Numeradode 05 de Maio de 2003

  Altera o art. 1º do Decreto de 23 de maio de 1996, que homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Padre, localizada no Município de Autazes, no Estado do Amazonas.

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