“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 03 de Setembro de 1999

  Transfere para a Fundação Cultural João Paulo II a concessão outorgada à Rádio City Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Contagem, Estado de Minas Gerais.

• Decreto Não Numeradode 03 de Março de 2006

  Declara de interesse social os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 03 de Março de 2010

  Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da concessionária Autopista Régis Bittencourt S.A., os imóveis que menciona, localizados nos Municípios de Juquitiba e Miracatu, no Estado de São Paulo, necessários à execução das obras de duplicação de trecho da Serra do Cafezal.

• Decreto Não Numeradode 04 de Julho de 1991

  Declara de utilidade pública federal O LAR CECÍLIA FERRAZ DE ANDRADE CASA DO VOVÔ/DF e outras entidades.

• Decreto Não Numeradode 04 de Abril de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado ''Fazenda Córregos'', situado no Município de Pedro Avelino, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 04 de Junho de 1999

  Qualifica como Organização Social o Inistituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM.

• Decreto Não Numeradode 04 de Junho de 1991

  Declara de utilidade pública. para fins de desapropriação, total ou parcial, ou instituição de servidão administrativa, em favor da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, os imóveis e respectivas benfeitorias compreendidos nas áreas de terra que menciona.

• Decreto Não Numeradode 04 de Julho de 2005

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

• 1
• ...
• 240
• 241
• 242
• ...
• 1250