“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 04 de Dezembro de 2006

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 04 de Fevereiro de 2000

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Sítio São José", situado no Município de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 04 de Agosto de 1997

  Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor de R$ 270.000,00, para o reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

• Decreto Não Numeradode 04 de Agosto de 2010

  Renova a concessão outorgada à Rádio União de João Pinheiro Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais.

• Decreto Não Numeradode 04 de Dezembro de 2008

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Gameleira do Mimbó", situado no Município de Cajazeiras do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 04 de Fevereiro de 2010

  Outorga concessão à Rádio Bel Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Varginha, Estado de Minas Gerais.

• Decreto Não Numeradode 04 de Fevereiro de 2015

  Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da MGO Rodovias - Concessionária de Rodovias Minas Gerais Goiás S.A., os imóveis que menciona, localizados no Município de Cristalina, Estado de Goiás.

• Decreto Não Numeradode 04 de Janeiro de 2006

  Institui Grupo de Trabalho Interministerial - GTI para analisar o contexto e as implicações institucionais, dentre outras, relativas à implantação dos aproveitamentos hidrelétricos denominados Cachoeira do Jirau e Cachoeira do Santo Antônio, localizados no Rio Madeira.

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