“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 16 de Maio de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Terra do Sol", situado no Município de Herval, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 16 de Março de 1992

  Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Força e Luz Cataguazes - Leopoldina, a área de terra que menciona.

• Decreto Não Numeradode 16 de Julho de 2002

  Cria a Reserva Extrativista do Rio Jutaí, no Município de Jutaí, Estado do Amazonas, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 16 de Julho de 2001

  Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor de R$ 2.682.198,00, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.

• Decreto Não Numeradode 16 de Janeiro de 2002

  Cria o Grupo de Trabalho que especifica.

• Decreto Não Numeradode 16 de Julho de 1998

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Marilândia", situado no Município de Paramoti, Estado do Ceará, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 16 de Maio de 1994

  Homologa a demarcação administrativa da Área Indígena Peruíbe, no Estado de São Paulo.

• Decreto Não Numeradode 16 de Julho de 1999

  Declara luto oficial.

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