“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 14 de Março de 2002

  Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, a área de terra que menciona, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 14 de Outubro de 1998

  Renova a concessão outorgada à Rádio Excelsior Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

• Decreto Não Numeradode 14 de Setembro de 1993

  Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Agrária, crédito suplementar no valor de CR$ 109.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

• Decreto Não Numeradode 14 de Setembro de 1998

  Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, crédito suplementar no valor de R$ 8.910.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

• Decreto Não Numeradode 14 de Setembro de 2000

  Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação societária estrangeira no capital de banco múltiplo e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 14 de Setembro de 2009

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 14 de Outubro de 1993

  Autoriza o funcionamento dos Cursos de Letras e História da Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Goianésia, em Goianésia, Goiás.

• Decreto Não Numeradode 14 de Setembro de 1995

  Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor de R$ 1.595.434,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

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