“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 13 de Outubro de 1994

  Renova a concessão outorgada à Rádio Alto Piranhas Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, Cidade Cajazeiras, Estado da Paraíba.

• Decreto Não Numeradode 13 de Outubro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural conhecido como ''Fazenda Campo Alegre", localizado na Fazenda Santo Antônio, situado no Município de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 14 de Dezembro de 1995

  Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios dos Transportes e do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal créditos adicionais no montante de R$ 5.581.815,00, para os fins que especifica.

• Decreto Não Numeradode 14 de Fevereiro de 1997

  Renova a concessão da Rádio Sociedade Sobradinho Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul.

• Decreto Não Numeradode 14 de Dezembro de 2006

  Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor das Justiças Eleitoral e do Trabalho e de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor global de R$ 33.917.975,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

• Decreto Não Numeradode 14 de Dezembro de 1999

  Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 4.500.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

• Decreto Não Numeradode 13 de Novembro de 1991

  Extingue cargo privativo de Oficial General e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 14 de Janeiro de 2009

  Outorga à SE NARANDIBA S.A. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à Subestação Narandiba, no Estado da Bahia.

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