“所得税税率表令和６年” em Legislação Federal

Decreto Não Numeradode 13 de Outubro de 2009
Autoriza a Universidade Federal de Minas Gerais a alienar os imóveis que menciona.
Decreto Não Numeradode 14 de Agosto de 2001
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União crédito suplementar no valor global de R$ 28.906.438,00, em favor do Ministério da Ciência e Tecnologia e do Ministério da Defesa, para reforço de dotações consignadas nos vigentes orçamentos.
Decreto Não Numeradode 13 de Outubro de 2006
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.
Decreto Não Numeradode 13 de Setembro de 1996
Abre aos Orçamentos da União, em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 3.937.200,00, para reforço de dotações consignadas nos vigentes orçamentos.
Decreto Não Numeradode 13 de Outubro de 1998
Dispõe sobre o registro de imóvel em nome da União.
Decreto Não Numeradode 14 de Abril de 2008
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.
Decreto Não Numeradode 13 de Outubro de 2014
Amplia a Reserva Extrativista do Médio Juruá, localizada no Município de Carauari, Estado do Amazonas.
Decreto Não Numeradode 14 de Dezembro de 1993
Abre aos orçamentos da União, em favor de diversos órgãos, crédito suplementar no valor de CR$ 36.257.411.000,00, para reforço de dotações consignadas nos vigentes orçamentos.

“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Federal