“所得税 税率表 令和６年” em Dicionário

• DicionárioErro Obstáculo (ou Obstativo)

  Erro tão grave que impede a própria formação do consentimento e do negócio jurídico, tornando-o inex...
• DicionárioErro Material

  Erro de digitação, cálculo ou outro equívoco evidente em documento ou decisão, passível de correção...
• DicionárioErro Médico

  Conduta profissional inadequada (negligência, imprudência, imperícia) do médico que causa dano ao pa...
• DicionárioErro Inescusável

  Erro que não pode ser perdoado ou justificado, pois poderia ser evitado com diligência comum.
• DicionárioErro Sobre o Objeto

  Erro sobre a identidade, qualidade ou quantidade do objeto do negócio jurídico.
• DicionárioErro Profissional

  Erro cometido no exercício de uma profissão, geralmente por imperícia.
• DicionárioErro Judiciário

  Erro cometido por um juiz ou tribunal em sua decisão.
• DicionárioErro Sobre a Ilicitude do Fato

  Ver Erro de Proibição.

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