“所得税 税率表 令和６年” em Dicionário

• DicionárioElemento Subjetivo do Injusto

  Intenção ou finalidade especial exigida em alguns tipos penais, além do dolo (ex: "fim libidinoso").
• DicionárioEleição Majoritária

  Sistema eleitoral em que é eleito o candidato que obtém a maioria dos votos (absoluta ou simples).
• DicionárioEficácia Vertical dos Direitos Fundamentais

  Aplicação dos direitos fundamentais na relação entre o cidadão e o Estado.
• DicionárioEleição Indireta

  Eleição em que os eleitores escolhem um colégio eleitoral, que por sua vez elege o governante.
• DicionárioElegibilidade

  Conjunto de condições exigidas por lei para que um cidadão possa ser candidato a cargo eletivo.
• DicionárioElementar do Tipo

  Componente essencial da descrição do crime; sem ele, o fato é atípico.
• DicionárioElemento Subjetivo do Tipo

  Componente psicológico da conduta criminosa (dolo ou culpa).
• DicionárioEscabinado

  Sistema de julgamento (usado em alguns países, não no Brasil atualmente) em que juízes togados e juí...

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