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Elemento Subjetivo do Injusto

Intenção ou finalidade especial exigida em alguns tipos penais, além do dolo (ex: "fim libidinoso").

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    O elemento subjetivo do injusto é fundamental para a tipificação de diversas condutas no Direito Penal, uma vez que a presença da intenção ou finalidade especial pode qualificar a infração, como ocorre em crimes específicos onde a motivação do agente é relevante para a definição do tipo penal.

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