“所得税 税率表 令和６年” em Dicionário

• DicionárioNovelas

  (Novellae Constitutiones) Parte final do Corpus Juris Civilis de Justiniano que compilou as novas co...
• DicionárioNovação legislativa

  Modificação ou substituição de uma lei ou conjunto de leis por outra(s) que regule(m) a mesma matéri...
• DicionárioNotório

  Fato ou qualidade que é de conhecimento geral ou público dispensando prova em processo judicial (fat...
• DicionárioNR - Normas Regulamentadoras

  Ver Normas Regulamentadoras (NR). Atos normativos sobre segurança e medicina do trabalho.
• DicionárioNovo crime

  Infração penal criada por uma lei posterior à prática do fato. Ver Novatio criminis.
• DicionárioNotoriedade

  Qualidade do que é notório público e conhecido por muitos.
• DicionárioNulidade de cláusula contratual

  Vício que torna inválida e sem efeito jurídico uma cláusula específica de um contrato por violar nor...
• DicionárioNudo consensu

  (Literalmente: Por nu/mero consentimento) Princípio aplicável a certos contratos (consensuais) que s...

  • latim

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