Nulidade de cláusula contratual

Vício que torna inválida e sem efeito jurídico uma cláusula específica de um contrato por violar norma cogente princípios de ordem pública ou por conter defeito em seus elementos essenciais (objeto ilícito incapacidade etc.). A nulidade pode não afetar o restante do contrato (princípio da conservação).