“所得税 税率表 令和６年” em Dicionário

• DicionárioFeminicídio

  Homicídio qualificado praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino (envolvendo...
• DicionárioFeto Anencéfalo

  Feto com malformação congênita caracterizada pela ausência parcial ou total do cérebro e da calota c...
• DicionárioFiança Criminal

  Valor depositado para garantir a liberdade provisória do acusado e o cumprimento de obrigações proce...
• DicionárioFiança Assecuratória

  Fiança prestada para garantir o pagamento de custas e honorários em certas ações judiciais.
• DicionárioFérias Coletivas

  Férias concedidas simultaneamente a todos os empregados de uma empresa ou de determinados setores.
• DicionárioFérias (Trabalhistas)

  Período anual de descanso remunerado do empregado, acrescido de um terço do salário.
• DicionárioFeriado Forense

  Dia em que não há expediente nos órgãos do Poder Judiciário.
• DicionárioFicta Confessio

  Confissão presumida.

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