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“所得税 税率表 令和６年” em Dicionário

  • DicionárioComunidade

    Grupo social que compartilha território, interesses, cultura ou identidade. Pode ser local, religios...

    • DicionárioComutação

      Substituição de uma pena mais grave por outra mais branda, geralmente concedida por ato do President...

      • DicionárioComutável

        Que pode ser trocado ou substituído. Aplica-se a contratos (comutativos) e penas (passíveis de comut...

        • DicionárioComutação da pena

          Ato de substituir a pena imposta ao condenado por outra de menor gravidade ou duração.

          • DicionárioComunitário

            Relativo a uma comunidade ou ao direito da União Europeia (direito comunitário).

            • DicionárioComutar

              Verbo que significa realizar a comutação, substituir uma pena por outra mais leve.

              • DicionárioComunicável

                Que pode ser transmitido ou estendido a outrem (ver Comunicabilidade).

                • DicionárioConcentração

                  Ato de reunir ou centralizar. No direito processual, 'princípio da concentração' indica que os atos...