“所得税 税率表 令和６年” em Dicionário

• DicionárioPrevalecer

  Predominar ter superioridade impor-se.
• DicionárioPrevaricar

  Cometer o crime de prevaricação.
• DicionárioPrevenção

  Ato de evitar que algo aconteça antecipar-se. No direito processual é o critério que fixa a competên...
• DicionárioPrevenção geral

  Finalidade da pena voltada à sociedade em geral buscando desestimular a prática de crimes por meio d...
• DicionárioPrevenção de infrações penais

  Atividade do Estado e da sociedade voltada a evitar a ocorrência de crimes por meio de políticas soc...
• DicionárioPrevenção especial

  Finalidade da pena voltada especificamente ao condenado buscando sua ressocialização e evitando que...
• DicionárioPrevento

  Juízo ou juiz cuja competência foi firmada pelo critério da prevenção tornando-o o único competente...
• DicionárioPrevenção de acidentes

  Conjunto de medidas técnicas administrativas e educacionais adotadas para evitar a ocorrência de aci...

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