“所得税 税率表 令和６年” em Dicionário

• DicionárioCrime de ímpeto

  Crime cometido sob impulso repentino, sem premeditação, geralmente sob forte emoção ou paixão.
• DicionárioCrime de forma livre

  Sinônimo de Crime de forma aberta. A lei não exige um modo específico de execução.
• DicionárioCrime frustrado

  Sinônimo de Crime falho ou Tentativa perfeita.
• DicionárioCrime preterdoloso

  Também chamado preterintencional. Crime em que o agente pratica uma conduta dolosa inicial visando u...
• DicionárioCrime privilegiado

  Crime para o qual a lei prevê uma causa especial de diminuição de pena, geralmente ligada à motivaçã...
• DicionárioCrime putativo

  Crime imaginário. Ocorre quando o agente supõe erroneamente estar praticando um crime, seja porque a...
• DicionárioCrime por omissão

  Crime realizado mediante uma inação, um não fazer o que a lei determinava. Pode ser omissivo próprio...
• DicionárioCrime principal

  Crime que existe de forma autônoma não dependendo da existência de outra infração penal anterior. Op...

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