“所得税 税率表 令和６年” em Dicionário

• DicionárioConditio ob turpem causam

  Expressão latina que significa 'condição por causa torpe'. Refere-se a pagamento ou promessa feita p...

  • latim
• DicionárioConditio sine causa

  Expressão latina que significa 'condição sem causa'. Refere-se a uma atribuição patrimonial ou pagam...

  • latim
• DicionárioCondomínio forçado

  Condomínio imposto por lei em razão da natureza da coisa ou de sua destinação, não podendo ser extin...
• DicionárioConditio potestativa

  Expressão latina para Condição potestativa. Condição cujo implemento depende, em parte ou totalmente...

  • latim
• DicionárioCondomínio clássico

  Forma tradicional de condomínio voluntário sobre bem indiviso, regido pelas normas gerais do Código...
• DicionárioCondomínio eventual

  Condomínio que surge de circunstâncias fortuitas ou transitórias, como a herança ou a descoberta de...
• DicionárioCondomínio convencional

  Condomínio que se origina da vontade das partes, por meio de contrato ou negócio jurídico.
• DicionárioCondomínio incidente

  Sinônimo de Condomínio eventual. Surge independentemente da vontade direta dos condôminos.

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