“所得税 税率表 令和６年” em Dicionário

• DicionárioPrisão em regime fechado

  Cumprimento de pena em estabelecimento de segurança máxima.
• DicionárioPensão alimentícia retroativa

  Pagamento de alimentos referente a períodos passados.
• DicionárioPessoa politicamente exposta (PEP)

  Indivíduo com influência em altos cargos públicos.
• DicionárioPropriedade resolúvel

  Direito de propriedade que cessa após evento predeterminado.
• DicionárioPerícia contábil

  Análise técnica de informações financeiras em processos.
• DicionárioPrincípio da proporcionalidade

  Adequação das sanções à gravidade das infrações.
• DicionárioProrrogação do prazo

  Extensão do tempo para cumprimento de uma obrigação.
• DicionárioPlano de Partilha

  Divisão dos bens de um espólio entre os herdeiros.

• 1
• ...
• 336
• 337
• 338
• ...
• 1250