“所得税 税率表 令和６年” em Dicionário

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  Parte autora que requer a citação do réu.
• DicionárioCivilista

  Jurista especializado em direito civil.
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  Relativo à citação. Carta citatória.
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  Pessoa que recebeu a citação judicial.
• DicionárioCláusula del credere

  Cláusula de origem italiana inserida em contrato de comissão ou representação comercial, pela qual o...
• DicionárioCláusula exorbitante

  Cláusula inserida em contrato administrativo que confere prerrogativas especiais à Administração Púb...
• DicionárioCláusula de retrovenda

  Pacto acessório ao contrato de compra e venda de imóvel, pelo qual o vendedor se reserva o direito d...
• DicionárioCláusula geral

  Norma jurídica com conteúdo vago, aberto ou indeterminado, que depende de interpretação e concretiza...

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