Busca AIDicionárioTodas as Áreas“所得税 税率表 令和6年” em DicionárioDicionárioCausa discriminanteSinônimo de Causa de justificação ou Excludente de ilicitude.DicionárioCDCA - Certificado de Direitos Creditórios do AgronegócioTítulo de crédito nominativo, de livre negociação, representativo de promessa de pagamento em dinhei...DicionárioCEDH - Convenção Europeia dos Direitos HumanosTratado internacional adotado pelo Conselho da Europa em 1950, que protege os direitos humanos e as...leiDicionárioCDDPH - Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa HumanaÓrgão colegiado que existiu no Brasil (vinculado ao Ministério da Justiça), substituído pelo Conselh...DicionárioCedant armae togaeMáxima latina que significa 'cedam as armas à toga'. Expressa o princípio da supremacia do poder civ...latimDicionárioCDC - Código de Defesa do ConsumidorLei nº 8.078/1990, que estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e inte...leiDicionárioCédula hipotecáriaTítulo de crédito emitido por instituição financeira, representativo de um crédito garantido por hip...DicionárioCederVerbo que significa transferir voluntariamente a posse, propriedade ou titularidade de um bem ou dir...1...328329330...1250