“所得税 税率表 令和６年” em Dicionário

• DicionárioAudiência Pública

  Reunião aberta ao público convocada pelo Poder Público para debater questões relevantes, colher suge...
• DicionárioAudiência Preliminar

  Fase do processo (especialmente no rito ordinário antigo do CPC/73) onde o juiz tentava a conciliaçã...
• DicionárioAudiência de Custódia

  Apresentação da pessoa presa em flagrante a um juiz em até 24 horas, para verificar a legalidade da...
• DicionárioAudiência Admonitória

  Audiência realizada na execução penal para advertir o condenado sobre as condições do regime aberto...
• DicionárioAuditoria Independente

  Exame das demonstrações financeiras de uma empresa por um auditor externo e imparcial, para verifica...
• DicionárioAtribuição

  Competência ou poder legal conferido a um órgão ou agente público para realizar determinadas tarefas...
• DicionárioAudiência de Conciliação

  Audiência inicial no processo civil (e em outros ritos) destinada a buscar um acordo entre as partes...
• DicionárioAuditor Fiscal

  Servidor público responsável pela fiscalização do cumprimento das obrigações tributárias pelos contr...

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