“所得税 税率表 令和６年” em Dicionário

• DicionárioReincidência específica

  Ocorre quando o agente comete novo crime da mesma natureza ou espécie daquele pelo qual já foi conde...
• DicionárioReincidente

  Pessoa que volta a praticar um crime após já ter sido condenada definitivamente por crime anterior n...
• DicionárioReingresso de estrangeiro expulso

  Ato de retornar ao território nacional praticado por estrangeiro que havia sido expulso por ordem ad...
• DicionárioReincidência ficta

  Termo doutrinário para situações em que a lei equipara a reincidência condutas que tecnicamente não...
• DicionárioReincidência verdadeira

  Reincidência que preenche todos os requisitos legais para sua configuração (novo crime após trânsito...
• DicionárioReincidência genérica

  Ocorre quando o agente comete novo crime de natureza diversa daquele pelo qual já foi condenado ante...
• DicionárioReintegrar

  Restituir a posse de um bem a quem dela foi esbulhado (reintegração de posse). Readmitir alguém em c...
• DicionárioReinquirir

  Inquirir ou interrogar novamente uma testemunha ou parte.

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