“所得税 税率表 令和６年” em Dicionário

• DicionárioManifestação de vontade

  Ato jurídico pelo qual uma pessoa expressa sua vontade, com o objetivo de criar, modificar ou exting...
• DicionárioManifestação de desistência

  Ato pelo qual uma das partes, em um processo judicial ou administrativo, desiste de prosseguir com a...
• DicionárioMáxima aplicação

  Princípio ou critério hermenêutico que orienta a interpretação e aplicação das normas e princípios j...
• DicionárioMáxima da equidade

  Princípio ou critério de justiça que busca a adaptação e a adequação das normas e das decisões às ci...
• DicionárioMáxima culpa

  Grau mais elevado de culpa ou de responsabilidade atribuído a uma pessoa, em razão de dolo, má-fé, a...
• DicionárioMatrimônio

  Ato jurídico solene pelo qual duas pessoas estabelecem uma união conjugal, com o objetivo de constit...
• DicionárioMatriz

  Termo utilizado para designar a sede principal de uma empresa ou instituição, de onde se exerce o co...
• DicionárioMatéria-prima

  Bens e recursos utilizados na produção de outros bens, como insumos, componentes e materiais básicos...

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