Matrimônio
Ato jurídico solene pelo qual duas pessoas estabelecem uma união conjugal, com o objetivo de constituir família, assumindo direitos e deveres recíprocos.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito de Família
O matrimônio é um dos institutos fundamentais no Direito de Família, regendo as relações entre os cônjuges, a criação de filhos e os efeitos patrimoniais decorrentes da união.
Direito Civil
No âmbito do Direito Civil, o matrimônio possui implicações sobre a comunhão de bens, direitos sucessórios e responsabilidades financeiras entre os cônjuges.