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Matéria-prima

Bens e recursos utilizados na produção de outros bens, como insumos, componentes e materiais básicos, que são transformados no processo produtivo.

Aplicações práticas

  • Direito Empresarial

    A matéria-prima é relevante no Direito Empresarial, especialmente em contratos de compra e venda, onde se define a aquisição e fornecimento de insumos essenciais para a produção industrial.

  • Direito Tributário

    No âmbito do Direito Tributário, a matéria-prima pode influenciar a tributação sobre produtos e insumos, impactando a política de incentivos fiscais e a carga tributária sobre a produção.